TPC IN THE NEWS

CESA – Equidade de Gênero, edição 2023

O TPC Advogados tem o imenso orgulho de anunciar que recebeu o selo CESA Equidade de Gênero, edição 2023. O selo reconhece as ações concretas do escritório para garantir que todas as pessoas, independentemente do gênero, tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimento profissional.

O TPC Advogados patrocina XIV Competição da CAMARB

ACESSE

Portal Jota

Lei aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal na transação tributária

A Lei 14.375 é fruto da conversão da Medida Provisória 1.090/2021, que trata da renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nossa sócia, Juliana Mariano Zocrato, em entrevista para o Portal Jota, destaca a possibilidade de judicialização da questão.

Jornal Valor Econômico

Receita deve apontar crime para pedir investigação do Ministério Público

Nosso sócio Renato Dilly Campos foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico para comentar a Portaria nº 199, publicada recentemente pela Receita Federal e que altera os critérios para a representação fiscal para fins penais.

Portal Conjur

Novas regras sobre teletrabalho foram boas para quem?

Em artigo publicado no Portal Conjur, nosso sócio Rafael Grassi falou sobre as recentes alterações nas regras trabalhistas em períodos de calamidade pública. Em seu texto, Rafael destaca as principais alterações e inclusões sobre o teletrabalho.