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Renato Pessoa

renatopessoa@tpcadvogados.com.br

O sócio Renato Pessoa atua prioritariamente com Direito Público, notadamente em Licitações e Contratos Administrativos, Concessões, PPPs e PMIs, trabalhando tanto com consultoria quanto com contencioso estratégico.

Presta serviços, dentre outros, para empresas da área de telecomunicações, infraestrutura, tecnologia, laticínios e franquia, atuando na definição de estratégias extrajudiciais e na condução de processos judiciais de grande relevância.

Desde 2002 exerce o cargo de Procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tendo ocupado anteriormente, os cargos de Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte e de Procurador do Estado de Minas Gerais.

Foi, ainda, Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Belo Horizonte e membro da Comissão Permanente de Licitações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

FORMAÇÃO

  • Pós-graduado em Controle Externo pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (1998)
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1997)

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

  • Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
  • Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais
  • Ex-Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde exerceu o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ÁREAS DE ATUAÇÃO