O TPC Advogados oferece consultoria na formatação de transações financeiras, assessorando clientes na criação e implementação dos diversos tipos de serviços e produtos. Com caráter interdisciplinar, nossa atuação envolve questões relacionadas ao direito civil, do consumidor, processual civil, regulatório, securitário, de mercado de capitais e fundos de investimento.

O escritório tem ampla atuação em operações e processos judiciais, administrativos e regulatórios envolvendo dívidas bancárias, empréstimos, capital de giro, financiamento, responsabilidade civil das instituições financeiras, além de recuperação de crédito.

Assessoria a investidores estrangeiros em investimentos e operações estruturadas no mercado financeiro e de capitais também faz parte dos serviços prestados pelo TPC Advogados, que também atua em temas como moedas virtuais, blockchain, sandbox regulatório, meios de pagamento, open banking e fintechs.

Para atender às demandas contenciosas e consultivas de seus clientes na área cível, o TPC Advogados alia a excelência técnica de seu trabalho jurídico com o profundo conhecimento do negócio de cada um de seus clientes.

Para atingir esse objetivo, o TPC Advogados conta com profissionais de sólida formação e ampla experiência nas áreas de direito civil e direito processual civil, para a análise de questões ligadas a direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil (indenizações), direitos reais e direito das sucessões.

Além disso, o TPC Advogados tem plena ciência de que só é possível defender adequadamente os direitos e os interesses de seus clientes a partir da compreensão das particularidades dos negócios de cada um deles.

Atuação abrangente e diversificada em temas voltados ao relacionamento com consumidores e no contencioso consumerista. 

O TPC Advogados sabe da importância do estabelecimento de padrões de relacionamento saudável com os consumidores dos produtos e serviços das empresas e, por isso, oferece consultoria completa neste tema, buscando atuar sempre de forma proativa, a fim de minimizar o risco de demandas administrativas e judiciais.

Atua, também, no contencioso consumerista, o que envolve o acompanhamento de demandas no âmbito dos PROCONs ou na esfera judicial, com destaque para ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços, ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto e ações de reparação de danos por abalo ao crédito.

Soluções eficazes e consistentes para questões estratégicas.

O TPC Advogados conta com equipe de especialistas em contencioso empresarial, societário e cível, que tem atuação destacada em todas as instâncias e em casos complexos e relevantes.

Os principais sócios do escritório têm, ainda, atuação em arbitragens nas áreas de direito societário, empresarial, franchising e infraestrutura.

Reconhecimento nacional pela atuação de excelência em serviços jurídicos ligados a contratos comerciais. 

Toda atividade empresarial se baseia na solidez dos contratos firmados e, por isso, a TPC Advogados atua continuamente prestando assessoria aos seus clientes na elaboração, negociação, análise e formalização dos mais diversos tipos de contratos comerciais.

A equipe especializada atua em parceria com as demais áreas, oferecendo sólido suporte na elaboração e revisão de instrumentos contratuais. Com expertise em discussão e redação de contratos, o escritório atua de modo a proteger os interesses do cliente, dentro do escopo negociado, permitindo uma ampla compreensão da pretensão de todas as partes envolvidas.

Reconhecimento nacional pela ampla experiência em serviços jurídicos trabalhistas, na consultoria e no contencioso. 

O TPC Advogados apresenta ampla e exitosa atuação no contencioso trabalhista, sobretudo em processos judiciais, com destaque para litígios que envolvem questões relevantes e estratégicas.

O trabalho se estende para a defesa dos interesses dos clientes em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), defesa em autos de infração lavrados pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas  e em ações civis públicas promovidas pelo MPT.

A atuação no Direito Trabalhista, Previdenciário e Sindical prevê também o serviço de consultoria, elaboração de opiniões legais e pareceres envolvendo diversos aspectos da legislação trabalhista, previdenciária e sindical, bem como a investigação e quantificação de contingências e passivos ocultos, em auditorias legais (due dilligences). 

No direito sindical, o TPC Advogados está à frente de negociações coletivas com sindicatos de diversos setores e categorias.

O advento da modernidade fez com que a atividade empresarial se tornasse cada vez mais próxima do Direito Criminal. Cenários em que a empresa e seus prepostos figuram como vítima são cada vez mais comuns. Além disto, a própria operação da empresa, por vezes, é objeto de criminalização, como é o caso dos crimes ambientais, contra a ordem tributária, entre outros.

O TPC Advogados atua na assessoria e suporte desta relação empresarial perante o Estado, tanto em aspecto defensivo, como no papel de assistente da acusação. Além disso, o TPC Advogados atua na elaboração de pareceres e resposta a consultas, sempre que determinada operação imponha a necessidade de avaliação do risco criminal.

Em atenção à complexidade inerente ao tema Fusões e Aquisições (M&A), os serviços prestados nessa área incluem a organização e reorganização de sociedades, constituição, transformação, dissolução e cisão de empresas, aquisições de ativos, participações societárias e formação de joint ventures.

Os serviços prestados pelo TPC Advogados incluem a condução de auditorias jurídicas (due diligences), bem como a elaboração, análise e negociação de documentos jurídicos aplicáveis às operações de M&A, tais como acordos de confidencialidade, propostas, cartas de intenções ou memorandos de entendimento, acordos de acionistas e contratos de compra e venda. O TPC Advogados oferta, ainda, a avaliação da necessidade de submissão da operação à aprovação do CADE, além da representação dos clientes, quando exigido.

Um olhar experiente e moderno para todas as demandas do setor imobiliário. 

O TPC Advogados é  reconhecido pela assessoria completa aos seus clientes em operações e transações do mercado imobiliário brasileiro, sobretudo na compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos e garantias imobiliárias.

O escopo de atuação abrange, também, a negociação e elaboração de contratos de construção, de empreendimentos residenciais e comerciais até usinas, fábricas e complexos projetos de infraestrutura.

A assessoria aos clientes prevê, ainda, apoio nas operações de build-to-suit e sale lease-back, além da estruturação de operações financeiras vinculadas a ativos imobiliários e securitização de recebíveis imobiliários (CRIs).

As mais variadas demandas do setor de infraestrutura são atendidas com celeridade e eficiência por uma equipe capacitada. 

O TPC Advogados atua nos mais diversos segmentos ligados à infraestrutura, como construção pesada, energia elétrica, transportes e logística, telecomunicações e mineração.

Em parceria com outras áreas, atua em pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação de contratos firmados com entes públicos e oferece assessoria jurídica completa em direito público, bem como a representação de clientes no contencioso junto aos órgãos de controle (Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios) e  judiciário.

Um caminho de mão dupla quando o assunto é investimento: assessoria a investidores estrangeiros em suas operações em território brasileiro e a brasileiros no exterior. 

O TPC Advogados tem consolidada atuação na área de investimentos estrangeiros, prestando assessoria completa a clientes internacionais em seus interesses locais, em todos os aspectos do investimento no Brasil, a saber: etapas de investimento, remessa de lucros e dividendos e desinvestimento.

Os serviços, que abrangem também os interesses de clientes brasileiros em território estrangeiro, incluem estruturação tributária, assessoria em tratados internacionais e planejamento tributário no exterior.

De forma complementar, o TPC Advogados oferece assessoria em aspectos jurídicos vinculados a expatriados, aluguel de escritórios e áreas operacionais, contratação de pessoal local e registro de marcas, abarcando assim todas as necessidades da empresa estrangeira em território nacional.

A equipe de legal operations do TPC advogados é responsável pelo tratamento e gestão dos dados, fornecendo todo o backoffice na busca de maior efetividade, qualidade, segurança e integridade nas informações processuais e gerenciais.

Utilizamos o sistema Autojur, que proporciona o efetivo controle e gestão da rotina jurídica e administrativa do escritório. Impulsionamos as melhores práticas através de indicadores, reportes customizados e estratégias, que têm como objetivo a maior produtividade e a excelência dos resultados.

A gestão centralizada dos serviços jurídicos, com métricas e análise de dados através de dashboards e business intelligence, tem como fim apoiar os nossos clientes na tomada de
decisões, aumentando a eficiência dos negócios.

Atuação de forma plena no Direito Administrativo, envolvendo todas as demandas relacionadas a editais, licitações e parcerias, bem como o contencioso administrativo e judicial. 

O TPC Advogados presta consultoria em demandas de alta complexidade, notadamente em questões ligadas a licitações e contratos administrativos, sejam de serviços, compras e obras ou concessões públicas, incluindo as Parcerias Público Privadas (PPPs).

A atuação envolve pedidos de esclarecimentos, recursos e contrarrazões em procedimentos licitatórios, impugnações a editais e respostas de ofícios e defesas administrativas. É possível, também, conforme solicitação, a participação presencial em sessões públicas, com assessoria dinâmica e completa.

A consultoria abrange, também, entidades do terceiro setor, incluindo a orientação jurídica para o relacionamento com a Administração Pública.

O escritório presta serviços, ainda, no contencioso administrativo e judicial, no âmbito de Tribunais de Contas e Poder Judiciário.

O TPC Advogados atua na assessoria e suporte de operações dentro do mercado de capitais, com destaque para elaboração de instrumento de dívidas, constituição de garantias, securitização de recebíveis e estruturação de fundos de investimento, em especial fundos alternativos.

Ainda, atua com assessoria especializada relativa à regulamentação emitida pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dando suporte às mais diversas demandas regulatórias envolvendo BACEN, CVM, ANBIMA, B3, dentre outros órgãos.

O TPC Advogados possui expertise para atender à todas as demandas e necessidades do Setor Minerário, com capacidade de assessorar os clientes em temas relacionados ao regulatório, due diligence, estruturação de negócios, M&A, financiamento, project finance, elaboração de instrumentos jurídicos adequados, contencioso estratégico, regularização fundiária e meio ambiente. 

O conhecimento e experiência de nossos advogados que atuam na área de mineração, em sinergia das demais áreas de atuação do escritório, proporcionam um trabalho de excelência e segurança jurídica aos clientes. 

A regularização fundiária é um importante trabalho desenvolvido pelo escritório na solução de problemas relativos aos ativos imobiliários dos clientes.

O TPC Advogados conta uma equipe de especialistas e multidisciplinar, que trata os assunto com extremo cuidado e absoluta confidencialidade. A assessoria prestada compreende o diagnóstico das necessidades e objetivos pretendidos pela família, para oferecer soluções jurídicas com o objetivo de preservação do patrimônio familiar, o bem-estar da família, a eficiência e a sustentabilidade da solução.

Também atuamos com assessoria a inventários e partilhas de bens, além da elaboração dos mais diversos instrumentos relacionados ao assunto, como contratos de doação, constituição de conselho familiar, acordo de acionistas, constituição de fundos de investimentos e empresas, reorganizações societárias, dentre outros.

Atuação fundamentada e direcionada, respeitando os interesses do cliente, sejam credores ou empresas em recuperação judicial ou falência. 

A expertise do TPC Advogados é fundamental para o auxílio a empresas em dificuldades. A consultoria se embasa na análise de melhores alternativas em cada cenário, sempre com foco no oferecimento de menor risco ao negócio e aos sócios.

Para credores, a atuação se dá ativamente na defesa de interesses em recuperações judiciais e falências, com um trabalho próximo e eficiente aos administradores judiciais, de forma a otimizar as possibilidades de recebimento de créditos.

Atuação completa e contínua em todas as etapas do Direito Societário, desde a consultoria até as disputas e conflitos, judiciais ou arbitrais.

O TPC Advogados pauta a sua prática em Direito Societário na oferta de serviços que abranjam todas as necessidades das empresas, em seus mais variados momentos de existência e em um amplo espectro de negociações e operações.

A assessoria atende a todos os tipos societários, como sociedades ilimitadas, associações e fundações, consórcios, joint ventures, sociedades por ações e inclui temas como governança corporativa, compliance e elaboração de documentos e instrumentos societários, tais como estatutos, contratos sociais, atas e acordos de cotistas e acionistas.

O trabalho do TPC Advogados também inclui a participação em assembleias e reuniões de sócios, além da negociação e elaboração dos instrumentos necessários para regulamentação das relações societárias.

Em atenção à complexidade inerente ao tema Fusões e Aquisições (M&A), os serviços prestados nessa área incluem a organização e reorganização de sociedades, constituição, transformação, dissolução e cisão de empresas, aquisições de ativos, participações societárias e formação de joint ventures.

O serviço prevê, também, a condução de auditorias jurídicas (due diligences), bem como a elaboração, análise e negociação de documentos jurídicos aplicáveis às operações de M&A, tais como acordos de confidencialidade, propostas, cartas de intenções ou memorandos de entendimento, acordos de acionistas e contratos de compra e venda.

É ofertado do TPC Advogados, ainda, a avaliação da necessidade de submissão da operação à aprovação do CADE e representação dos clientes, quando exigido.

Reconhecimento nacional pela ampla experiência em serviços jurídicos trabalhistas, na consultoria e no contencioso. 

O TPC Advogados apresenta ampla e exitosa atuação no contencioso trabalhista, sobretudo em processos judiciais, com destaque para litígios que envolvem questões relevantes e estratégicas.

O trabalho se estende para a defesa dos interesses dos clientes em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), defesa em autos de infração lavrados pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas  e em ações civis públicas promovidas pelo MPT.

A atuação no Direito Trabalhista, Previdenciário e Sindical prevê também o serviço de consultoria, elaboração de opiniões legais e pareceres envolvendo diversos aspectos da legislação trabalhista, previdenciária e sindical, bem como a investigação e quantificação de contingências e passivos ocultos, em auditorias legais (due dilligences). 

No direito sindical, o TPC Advogados está à frente de negociações coletivas com sindicatos de diversos setores e categorias.

Uma equipe de trabalho integrada que proporciona análise multidisciplinar e visão ampla dos negócios, com extensa expertise em consultoria e contencioso tributário. 

O TPC Advogados tem reconhecida atuação na consultoria tributária, através da elaboração de pareceres e opiniões legais para análise de riscos, análise de benefícios e alternativas viáveis, estruturação de operações societárias e planejamento tributário.

No contencioso tributário, a atuação se dá tanto na esfera administrativa quanto perante o Poder Judiciário, assessorando os clientes na condução de litígios envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.