O papel do acordo de sócios no planejamento patrimonial sucessório
O Acordo de Sócios é um contrato particular parassocial firmado entre os sócios de uma sociedade. Por meio dele, é possível definir regras essenciais para […]
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TPC na mídia
Compartilhamento de dados da UIF (antigo COAF) com autoridades de investigação: o que as empresas precisam saber
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), atualmente denominado Unidade de Inteligência Financeira (UIF), é o órgão responsável por receber, examinar e identificar ocorrências […]
Saiba maisInteresse de agir e a exigência de prévia tentativa de solução extrajudicial: o que mudou com a suspensão do Tema 91 IRDR do TJMG
Em 8 de outubro de 2024, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou a tese do IRDR Tema 91, no sentido da exigência de […]
Saiba maisGestão de SAC e Ouvidoria: como esses canais ajudam a mitigar riscos jurídicos e fortalecer sua empresa
No ambiente corporativo atual, os canais de comunicação com o cliente, como o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e a Ouvidoria vão além do […]
Saiba maisDispensa de licitação em razão do valor e dispensa eletrônica
Formato simplificado, que amplia o acesso de fornecedores às compras públicas Contratações diretas de órgãos governamentais são os casos em que não há necessidade ou […]
Saiba maisA responsabilidade civil por atrasos no transporte rodoviário de cargas
No âmbito do tema transporte e logística, o transporte rodoviário de cargas é, sem dúvidas, modalidade que assume posição central. Segundo dados recentes, estima-se que […]
Saiba maisVinculação dos administradores ao acordo de acionistas e os deveres fiduciários
A princípio, a questão que se coloca neste breve texto, sobretudo, é simples e (relativamente) antiga: a vinculação dos conselheiros indicados por acionistas membros do […]
Saiba maisFusões e Aquisições: due diligence jurídica
Entenda os pontos críticos da due diligence jurídica em operações de Fusões e Aquisições (M&A) Frequentemente tratada como uma mera etapa de verificação de certidões […]
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