TPC na mídia

Victória Sbruzzi Messmar assume a liderança da área de Arbitragem com a missão de expandir a atuação do escritório

O TPC Advogados anuncia a chegada de Victória Sbruzzi Messmar como nova sócia de área. A advogada será corresponsável pela área de Arbitragem, com a […]

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A responsabilidade do franqueador pelos atos do franqueado

Análise comparativa de entendimentos do STJ à luz da Lei de Franchising O Contrato de Franquia Empresarial (CFE), disciplinado pela Lei nº 13.966/2019[1], insere-se na […]

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Ministro Alexandre de Moraes valida a maior parte do decreto de majoração do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), validou a maior parte do decreto que aumenta o IOF, assinado pelo presidente Lula, visando […]

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O STF analisará a incidência de contribuição ao INSS sobre descontos do empregador no pagamento de VR e VT

Em que pese o entendimento desfavorável aos contribuintes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (Tema Repetitivo nº. 1.174), acerca da incidência de contribuição ao […]

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Governo adia a vigência da NR-1 e atualizações sobre riscos ocupacionais

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou, por meio da Portaria MTE nº 765/2025, de 15 de maio de 2025, o início da vigência […]

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O que foi definido sobre a não incidência do ISS em industrialização?

O STF concluiu, em 26 de fevereiro de 2025, o julgamento do Tema 816 (No RE 882.461). Define-se então,  definindo inconstitucional a incidência do ISS […]

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TPC Advogados é reconhecido no Leaders League

TPC Advogados, novamente, entrou no ranking do Leaders League. Dessa vez, estamos na categoria de Dispute Resolution, Investigations & Insurance 2025. Nosso escritório foi destaque […]

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Vinícius de Paula Michel e Gustavo Cordeiro integram, nominalmente, a marca TPC Advogados

O TPC Advogados tem a satisfação de anunciar que Vinicius Michel, responsável pela área de Societário e Fusões e Aquisições, e Gustavo Fernandes Cordeiro, responsável […]

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