Debate sobre a moratória da soja no senado

Desde o dia 1º de setembro, o estado de Goiás passou a utilizar uma nova abordagem para calcular o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A avaliação dos imóveis agora é baseada na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), trazendo mais objetividade ao processo.

Segundo o subsecretário da Receita, Wayser Luiz Pereira, essa mudança promove maior transparência e imparcialidade nas operações de doação e inventário, já que os valores dos bens não serão mais definidos pelo Estado, mas sim por estudos técnicos independentes.

A nova metodologia considera os valores médios de mercado para imóveis urbanos e rurais, eliminando a subjetividade na avaliação patrimonial. O objetivo é substituir critérios administrativos discricionários por parâmetros técnicos padronizados.