TPC na mídia

Com o apoio do GMR Advogados e TPC Advogados, Mato Grosso avança

O Estado de Mato Grosso anunciou a promulgação da Lei Complementar nº 798/2024, uma conquista que contou com o suporte do GMR/TPC Advogados durante o […]

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TPC Advogados é um dos escritórios mais admirados de Minas Gerais

O TPC Advogados mais uma vez foi reconhecido pela Análise Advocacia entre os três escritórios mais admirados de Minas Gerais. O escritório teve 10 reconhecimentos […]

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Instrução Normativa RFB nº 2152/2023

A Instrução Normativa RFB nº 2152/2023 trouxe alterações no tocante as disposições de apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do PIS e da COFINS. Entre […]

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Delimitação da imunidade do ITBI

Em 06 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do Tema 1.348, que discute o “alcance da imunidade do ITBI, […]

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As principais alterações da Lei e seus impactos no Direito do Trabalho

Em 1º de setembro de 2024 entrou em vigor a Lei nº 14.905 que, entre outras alterações, modificou o art. 406 do Código Civil, estabelecendo […]

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