A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 165, em 12/09/2025, que aplica a não cumulatividade para fins de […]
Saiba maisNo dia 26/11/2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em curso, em qualquer […]
Saiba maisO TPC Advogados esteve presente na EXPOSIBRAM 2025, uma das mais importantes feiras do setor mineral no país, realizada em Salvador/BA. O escritório foi representado […]
Saiba maisO Projeto de Lei nº. 1.087/25 propõe mudanças relevantes na Lei do Imposto de Renda (Lei 9.250/1995) com o intuito aumentar a progressividade e justiça […]
Saiba maisNa última semana, o TPC Advogados teve a honra de receber o Grupo de Estudos em Arbitragem (GEArb) da PUC Minas para o primeiro encontro […]
Saiba maisO TPC Advogados anuncia a chegada de Victória Sbruzzi Messmar como nova sócia de área. A advogada será corresponsável pela área de Arbitragem, com a […]
Saiba maisAnálise comparativa de entendimentos do STJ à luz da Lei de Franchising O Contrato de Franquia Empresarial (CFE), disciplinado pela Lei nº 13.966/2019[1], insere-se na […]
Saiba maisO ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), validou a maior parte do decreto que aumenta o IOF, assinado pelo presidente Lula, visando […]
Saiba maisRua Yvon Magalhães Pinto, 615, 8º andar | São Bento
Belo Horizonte | MG | CEP 30350.560 | Tel. (31) 3527.5800
SHS Quadra 6, Brasil 21, Bloco A, sala 501
Brasília | DF | CEP 70316.102 | Tel. (61) 2193.1283
Rua Bandeira Paulista, 726, 17º andar | Itaim Bibi
São Paulo | SP | CEP 04532.002 | Tel. (11) 3056.2110
Avenida das Flores, 945, 10º andar
Jardim Cuiabá | Cuiabá | MT | CEP 78043.172
Av. Wilson Alvarenga, 1.059, sala 601 | Carneirinhos
João Monlevade | MG | CEP 35930.001 | Tel. (31) 3193.0191
