GEArb na TPC: Saberes em arbitragem com Renato Toledo e Victória Sbruzzi
Na última semana, o TPC Advogados teve a honra de receber o Grupo de Estudos em Arbitragem (GEArb) da PUC Minas para o primeiro encontro […]
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Victória Sbruzzi Messmar assume a liderança da área de Arbitragem com a missão de expandir a atuação do escritório
O TPC Advogados anuncia a chegada de Victória Sbruzzi Messmar como nova sócia de área. A advogada será corresponsável pela área de Arbitragem, com a […]
Saiba maisA responsabilidade do franqueador pelos atos do franqueado
Análise comparativa de entendimentos do STJ à luz da Lei de Franchising O Contrato de Franquia Empresarial (CFE), disciplinado pela Lei nº 13.966/2019[1], insere-se na […]
Saiba maisMinistro Alexandre de Moraes valida a maior parte do decreto de majoração do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), validou a maior parte do decreto que aumenta o IOF, assinado pelo presidente Lula, visando […]
Saiba maisO STF analisará a incidência de contribuição ao INSS sobre descontos do empregador no pagamento de VR e VT
Em que pese o entendimento desfavorável aos contribuintes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (Tema Repetitivo nº. 1.174), acerca da incidência de contribuição ao […]
Saiba maisGoverno adia a vigência da NR-1 e atualizações sobre riscos ocupacionais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou, por meio da Portaria MTE nº 765/2025, de 15 de maio de 2025, o início da vigência […]
Saiba maisO que foi definido sobre a não incidência do ISS em industrialização?
O STF concluiu, em 26 de fevereiro de 2025, o julgamento do Tema 816 (No RE 882.461). Define-se então, definindo inconstitucional a incidência do ISS […]
Saiba maisTPC Advogados é reconhecido no Leaders League
TPC Advogados, novamente, entrou no ranking do Leaders League. Dessa vez, estamos na categoria de Dispute Resolution, Investigations & Insurance 2025. Nosso escritório foi destaque […]
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