TPC na mídia

29 anos da Lei de Arbitragem: trajetória, consolidação e relevância no Brasil

Nesta semana, a Lei nº 9.307/1996[1], conhecida como Lei de Arbitragem, celebra seus 29 anos de existência, consolidando-se como marco jurídico de extrema relevância no […]

Saiba mais

Terras Raras: Potencial Brasileiro, Reforma Tributária e o Papel de Minas Gerais

Introdução As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a economia moderna. Presentes em ímãs permanentes, semicondutores, baterias, turbinas eólicas, satélites, […]

Saiba mais

STJ determina a suspensão das discussões sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre stock option plan

A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos os REsp nºs. 2.070.059 e 2.212.406, e apreciará a temática envolvendo […]

Saiba mais

Gestão de Dados e Demandas de Consumo: como o Legal Ops fortalece a defesa das empresas

O altíssimo volume das demandas de consumo — muitas vezes repetitivas e padronizadas — desafia as empresas a oferecerem respostas rápidas, consistentes e tecnicamente fundamentadas. […]

Saiba mais

Celebração de parcerias público-privadas no saneamento básico: qual ente público pode ser parceiro e qual serviço pode ser objeto contratual?

A importância do emprego de Parcerias Público-Privadas (PPP) no setor do saneamento básico está associada a um processo de reforma do Estado, no qual há […]

Saiba mais

Não incidência de IRPJ e CSLL sobre juros subsidiados do BNDES

A 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ªSeção do CARF, em decisão até então inédita, classificou como subvenção para investimento, e afastou a incidência […]

Saiba mais

Debate sobre a moratória da soja no senado

Desde o dia 1º de setembro, o estado de Goiás passou a utilizar uma nova abordagem para calcular o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e […]

Saiba mais

GEArb na TPC: Saberes em arbitragem com Renato Toledo e Victória Sbruzzi

Na última semana, o TPC Advogados teve a honra de receber o Grupo de Estudos em Arbitragem (GEArb) da PUC Minas para o primeiro encontro […]

Saiba mais

BELO HORIZONTE

Rua Yvon Magalhães Pinto, 615, 8º andar | São Bento
Belo Horizonte | MG | CEP 30350.560 | Tel. (31) 3527.5800

BRASÍLIA

SHS Quadra 6, Brasil 21, Bloco A, sala 501
Brasília | DF | CEP 70316.102 | Tel. (61) 2193.1283

SÃO PAULO


Rua Bandeira Paulista, 726, 17º andar | Itaim Bibi
São Paulo | SP | CEP 04532.002 | Tel. (11) 3056.2110

CUIABÁ

Avenida das Flores, 945, 10º andar
Jardim Cuiabá | Cuiabá | MT | CEP 78043.172

JOÃO MONLEVADE


Av. Wilson Alvarenga, 1.059, sala 601 | Carneirinhos
João Monlevade | MG | CEP 35930.001 | Tel. (31) 3193.0191