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ÁREAS DE ATUAÇÃO: Societário

Atuação completa e contínua em todas as etapas do Direito Societário, desde a consultoria até as disputas e conflitos, judiciais ou arbitrais.

O TPC Advogados pauta a sua prática em Direito Societário na oferta de serviços que abranjam todas as necessidades das empresas, em seus mais variados momentos de existência e em um amplo espectro de negociações e operações.

A assessoria atende a todos os tipos societários, como sociedades ilimitadas, associações e fundações, consórcios, joint ventures, sociedades por ações e inclui temas como governança corporativa, compliance e elaboração de documentos e instrumentos societários, tais como estatutos, contratos sociais, atas e acordos de cotistas e acionistas.

O trabalho do TPC Advogados também inclui a participação em assembleias e reuniões de sócios, além da negociação e elaboração dos instrumentos necessários para regulamentação das relações societárias.

Em atenção à complexidade inerente ao tema Fusões e Aquisições (M&A), os serviços prestados nessa área incluem a organização e reorganização de sociedades, constituição, transformação, dissolução e cisão de empresas, aquisições de ativos, participações societárias e formação de joint ventures.

O serviço prevê, também, a condução de auditorias jurídicas (due diligences), bem como a elaboração, análise e negociação de documentos jurídicos aplicáveis às operações de M&A, tais como acordos de confidencialidade, propostas, cartas de intenções ou memorandos de entendimento, acordos de acionistas e contratos de compra e venda.

É ofertado do TPC Advogados, ainda, a avaliação da necessidade de submissão da operação à aprovação do CADE e representação dos clientes, quando exigido.