O TPC Advogados é um escritório comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus visitantes. Por esse motivo, este texto de Política de Privacidade foi criado para esclarecer aos usuários sobre as práticas de coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de informações pessoais realizadas por meio do site tpcadvogados.com.br.

O TPC Advogados se compromete a manter esta política atualizada e a cumpri-la rigorosamente, garantindo assim a proteção plena da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários.

Este documento foi elaborado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta a coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais no Brasil.

1. Coleta de Dados Pessoais

O site tpcadvogados.com.br apenas coleta informações pessoais fornecidas pelos usuários através do formulário de contato. As informações coletadas incluem nome e endereço de e-mail.

2. Uso de Cookies

O site tpcadvogados.com.br utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do usuário e o desempenho do site. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do usuário e permitem que o site lembre as ações e preferências do usuário em visitas futuras.

3. Segurança de Dados

O TPC Advogados toma todas as precauções necessárias para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais de seus usuários, adotando medidas técnicas e administrativas apropriadas para prevenir o acesso não autorizado, a utilização indevida, a alteração ou a perda dos dados pessoais.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais coletados pelo site tpcadvogados.com.br jamais serão compartilhados com terceiros, exceto em casos em que seja exigido por lei ou quando a TPC Advogados considere necessário para proteger os seus direitos e interesses.

5. Armazenamento de dados

Os dados pessoais coletados pelo TPC Advogados serão armazenados por tempo indeterminado, sendo que, a qualquer momento, o usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, desde que tal ação não conflite com a legislação vigente.

6. Direitos do usuário

De acordo com a legislação brasileira de proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), o usuário tem os seguintes direitos:

• Acesso: direito de requisitar informações sobre os dados pessoais que lhe dizem respeito e o modo como eles estão sendo tratados;
• Correção: direito de requisitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão: direito de requisitar a exclusão de dados pessoais que não sejam mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados ou tratados;
• Oposição: direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais, desde que sejam baseados em interesses legítimos ou para finalidades de marketing direto;
• Portabilidade: direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que tenham sido fornecidos a uma empresa, em formato estruturado, de uso comum e legível por máquina.

7. Alterações na Política de Privacidade

O TPC Advogados se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando aprimorar suas práticas e garantir a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Todas as alterações serão publicadas no site tpcadvogados.com.br para que os usuários possam estar sempre informados sobre como os seus dados pessoais estão sendo tratados.

8. Contato

Para mais informações ou esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, o usuário pode entrar em contato com o TPC Advogados através do formulário de contato disponível no site ou pelo e-mail contato@tpcadvogados.com.br.

9. Aceitação da Política de Privacidade

Ao utilizar o site tpcadvogados.com.br, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade, reconhecendo a importância da proteção de seus dados pessoais e autorizando o TPC Advogados a tratá-los de acordo com as práticas descritas nesta política.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 01/02/2023.