Direito da Infraestrutura

Oferecemos suporte estratégico em demandas complexas do setor de infraestrutura, abrangendo construção pesada, energia elétrica, transportes, logística, Saneamento, telecomunicações e mineração. Com uma abordagem integrada e especializada, auxiliamos clientes em questões regulatórias, contratuais, pré-contenciosas e contenciosas, além de negociações estratégicas.

Nossa atuação inclui a assessoria na construção pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, elaboração de contra pleitos, administração contratual, Dispute Boards, negociações e prorrogações contratuais com entes públicos e privados e representações em processos administrativos perante órgãos de controle, como os Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios, processos judiciais, mediação e arbitragem.

Alguns exemplos de nossa atuação

Assessoria jurídica para elaboração, análise e negociação de contratos de obra/construção, energia elétrica, transportes e logística, telecomunicações e mineração.
Pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e negociação para prorrogação de contratos firmados com entes públicos e privados.
Representação em processos judiciais, arbitrais e procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle (Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios) e no judiciário.
Análise e elaboração de contratos específicos para o setor de infraestrutura.
Consultoria em questões regulatórias e licenciamento ambiental para projetos de infraestrutura.
Mediação e arbitragem em litígios relacionados a projetos de infraestrutura.
Due diligence para avaliação de riscos legais em operações de infraestrutura.
Assessoria em operações de financiamento e parcerias público-privadas (PPPs) e Concessões no setor de infraestrutura.
Negociação e estruturação de acordos entre investidores e entidades públicas para projetos de infraestrutura.
Project Finance