Áreas de atuação

Direito do Trabalho

Nossa atuação no campo do Direito do Trabalho engloba tanto a consultoria quanto o contencioso. Nosso escritório é reconhecido por sua abrangência e eficiência tanto em reclamatórias individuais de grande volume quanto em litígios estratégicos de alta relevância.

Além da defesa sólida dos interesses dos clientes em processos judiciais, auxiliamos em procedimentos preparatórios, inquéritos civis públicos conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho. Nosso suporte abrange reclamações trabalhistas individuais e coletivas, bem como ações civis públicas promovidas pelo MPT.

Nossa expertise também cobre Direito Trabalhista e Sindical, com serviços de consultoria, pareceres legais e due diligence para identificação de contingências e passivos ocultos. No âmbito sindical, lideramos negociações coletivas com sindicatos em todo o território nacional, alinhando soluções às necessidades dos clientes e às complexidades do ambiente sindical.

Consultoria Trabalhista

  • Análise e elaboração de contratos de trabalho, políticas internas e regulamentos empresariais em conformidade com a legislação trabalhista vigente.
  • Orientação sobre questões trabalhistas, incluindo jornada de trabalho, férias, licenças, entre outros.
  • Assessoria na implementação de programas de compliance trabalhista para garantir a conformidade com as normas legais e regulamentares.

Contencioso Trabalhista

  • Representação em processos judiciais envolvendo reclamações trabalhistas individuais e coletivas perante todas as instâncias trabalhistas.
  • Defesa em inquéritos civis públicos conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho e em autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho.
  • Recursos em procedimentos administrativos e judiciais relacionados a questões trabalhistas, visando a proteção dos interesses do cliente.

Due Diligence Trabalhista

  • Auditorias jurídicas para identificar contingências e passivos trabalhistas ocultos em operações de fusões, aquisições e reestruturações empresariais.
  • Avaliação detalhada das práticas trabalhistas da empresa, incluindo contratos de trabalho, registros de empregados e conformidade com as normas de saúde e segurança no trabalho e boas práticas em relação à legislação vigente.

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