Direito Minerário

Nossa expertise abrange as diversas demandas do setor minerário, oferecendo suporte em áreas como regulação, due diligence, estruturação de negócios, fusões e aquisições (M&A), financiamento, project finance, elaboração de instrumentos jurídicos, contencioso estratégico, regularização fundiária e questões ambientais.

Combinamos conhecimento técnico e experiência prática em mineração, atuando de forma integrada com outras áreas do escritório para garantir segurança jurídica e soluções personalizadas aos nossos clientes.

Na regularização fundiária, auxiliamos na resolução de desafios relacionados aos ativos imobiliários do setor.

Alguns exemplos de nossa atuação

Assessoria em questões regulatórias do setor minerário.
Due diligence para avaliação de riscos e conformidade legal.
Estruturação de negócios no âmbito do setor de mineração.
Fusões e aquisições (M&A).
Project Finance para empreendimentos minerários.
Elaboração de instrumentos jurídicos específicos para o setor, como contratos de concessão e autorização de pesquisa mineral.
Representação em contencioso estratégico relacionado a litígios minerários.
Regularização fundiária de áreas destinadas à exploração mineral.
Assessoria em questões ambientais pertinentes à atividade mineradora.