Direito Penal Econômico

A modernidade aproximou cada vez mais a atividade empresarial do Direito Criminal, tornando, por vezes, a própria operação da empresa um alvo de criminalização, como nos casos de crimes ambientais e contra a ordem tributária, entre outros.

Atuamos na assessoria e suporte dessa relação empresarial perante o Estado, tanto em aspectos defensivos quanto no papel de assistente de acusação. Além disso, oferecemos serviços na elaboração de pareceres e respostas a consultas sempre que uma determinada operação exija avaliação do risco criminal.

Alguns exemplos de nossa atuação

Assessoria na prevenção de crimes econômicos, incluindo lavagem de dinheiro, fraudes financeiras e corrupção.
Defesa em investigações e processos criminais relacionados a crimes contra o sistema financeiro, ordem tributária, mercado de capitais e concorrência desleal;
Análise e elaboração de programas de compliance e integridade empresarial para evitar infrações penais.
Representação de empresas e indivíduos em negociações com autoridades e órgãos de controle, além do Ministério Público e Polícias Federal e Estaduais.
Atuação em crimes ambientais, tributários, colarinho branco e contra o consumidor.
Consultoria criminal na aplicação de leis anticorrupção e antissuborno, como a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei 12.846/2013) e a Lei FCPA (Foreign Corrupt Practices Act).
Análise de riscos e auditorias internas para identificar vulnerabilidades relacionadas a eventuais crimes econômicos.
Representação em Inquéritos, processos judiciais, medidas cautelares, habeas corpus