TPC na mídia

STF reafirma imunidade de ITBI na integralização de capital social

Decisão do Ministro Edson Fachin reforça segurança jurídica e estimula o ambiente empresarial brasileiro O Supremo Tribunal Federal voltou a enfrentar um tema central para […]

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Treinamento sobre Recurso Especial e Extraordinário

Os times da Unimed e Latam do consumidor participaram de um treinamento sobre Recurso Especial e Extraordinário, conduzido por Rud, líder do estratégico. A iniciativa […]

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TPC reforça compromisso social no Jantar dos Amigos do Baleia

O TPC Advogados marcou presença no tradicional Jantar dos Amigos do Baleia, um dos eventos mais relevantes de Belo Horizonte em apoio ao Hospital da […]

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29 anos da Lei de Arbitragem: trajetória, consolidação e relevância no Brasil

Nesta semana, a Lei nº 9.307/1996[1], conhecida como Lei de Arbitragem, celebra seus 29 anos de existência, consolidando-se como marco jurídico de extrema relevância no […]

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Terras Raras: Potencial Brasileiro, Reforma Tributária e o Papel de Minas Gerais

Introdução As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a economia moderna. Presentes em ímãs permanentes, semicondutores, baterias, turbinas eólicas, satélites, […]

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STJ determina a suspensão das discussões sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre stock option plan

A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos os REsp nºs. 2.070.059 e 2.212.406, e apreciará a temática envolvendo […]

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Gestão de Dados e Demandas de Consumo: como o Legal Ops fortalece a defesa das empresas

O altíssimo volume das demandas de consumo — muitas vezes repetitivas e padronizadas — desafia as empresas a oferecerem respostas rápidas, consistentes e tecnicamente fundamentadas. […]

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Celebração de parcerias público-privadas no saneamento básico: qual ente público pode ser parceiro e qual serviço pode ser objeto contratual?

A importância do emprego de Parcerias Público-Privadas (PPP) no setor do saneamento básico está associada a um processo de reforma do Estado, no qual há […]

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