Não incidência de IRPJ e CSLL sobre juros subsidiados do BNDES
A 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ªSeção do CARF, em decisão até então inédita, classificou como subvenção para investimento, e afastou a incidência […]
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TPC na mídia
Debate sobre a moratória da soja no senado
Desde o dia 1º de setembro, o estado de Goiás passou a utilizar uma nova abordagem para calcular o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e […]
Saiba maisGEArb na TPC: Saberes em arbitragem com Renato Toledo e Victória Sbruzzi
Na última semana, o TPC Advogados teve a honra de receber o Grupo de Estudos em Arbitragem (GEArb) da PUC Minas para o primeiro encontro […]
Saiba maisO papel do acordo de sócios no planejamento patrimonial sucessório
O Acordo de Sócios é um contrato particular parassocial firmado entre os sócios de uma sociedade. Por meio dele, é possível definir regras essenciais para […]
Saiba maisSTF reconhece a impossibilidade da exigência de ICMS sobre a transferência de mercadorias
O Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 3, decidiu que a modulação de efeitos da ADC 49 impede a cobrança retroativa de ICMS sobre […]
Saiba maisCompartilhamento de dados da UIF (antigo COAF) com autoridades de investigação: o que as empresas precisam saber
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), atualmente denominado Unidade de Inteligência Financeira (UIF), é o órgão responsável por receber, examinar e identificar ocorrências […]
Saiba maisO STF analisará se há incidência de CP Patronal sobre os valores descontados a título de vale-transporte e vale-alimentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Tema nº. 1.415, que discute a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre os […]
Saiba maisVictória Sbruzzi Messmar assume a liderança da área de Arbitragem com a missão de expandir a atuação do escritório
O TPC Advogados anuncia a chegada de Victória Sbruzzi Messmar como nova sócia de área. A advogada será corresponsável pela área de Arbitragem, com a […]
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