TPC reforça compromisso social no Jantar dos Amigos do Baleia
O TPC Advogados marcou presença no tradicional Jantar dos Amigos do Baleia, um dos eventos mais relevantes de Belo Horizonte em apoio ao Hospital da […]
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TPC na mídia
29 anos da Lei de Arbitragem: trajetória, consolidação e relevância no Brasil
Nesta semana, a Lei nº 9.307/1996[1], conhecida como Lei de Arbitragem, celebra seus 29 anos de existência, consolidando-se como marco jurídico de extrema relevância no […]
Saiba maisTerras Raras: Potencial Brasileiro, Reforma Tributária e o Papel de Minas Gerais
Introdução As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a economia moderna. Presentes em ímãs permanentes, semicondutores, baterias, turbinas eólicas, satélites, […]
Saiba maisSTJ determina a suspensão das discussões sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre stock option plan
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos os REsp nºs. 2.070.059 e 2.212.406, e apreciará a temática envolvendo […]
Saiba maisGestão de Dados e Demandas de Consumo: como o Legal Ops fortalece a defesa das empresas
O altíssimo volume das demandas de consumo — muitas vezes repetitivas e padronizadas — desafia as empresas a oferecerem respostas rápidas, consistentes e tecnicamente fundamentadas. […]
Saiba maisCelebração de parcerias público-privadas no saneamento básico: qual ente público pode ser parceiro e qual serviço pode ser objeto contratual?
A importância do emprego de Parcerias Público-Privadas (PPP) no setor do saneamento básico está associada a um processo de reforma do Estado, no qual há […]
Saiba maisNão incidência de IRPJ e CSLL sobre juros subsidiados do BNDES
A 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ªSeção do CARF, em decisão até então inédita, classificou como subvenção para investimento, e afastou a incidência […]
Saiba maisDebate sobre a moratória da soja no senado
Desde o dia 1º de setembro, o estado de Goiás passou a utilizar uma nova abordagem para calcular o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e […]
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