GEArb na TPC: Saberes em arbitragem com Renato Toledo e Victória Sbruzzi
Na última semana, o TPC Advogados teve a honra de receber o Grupo de Estudos em Arbitragem (GEArb) da PUC Minas para o primeiro encontro […]
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O Acordo de Sócios é um contrato particular parassocial firmado entre os sócios de uma sociedade. Por meio dele, é possível definir regras essenciais para […]
Saiba maisSTF reconhece a impossibilidade da exigência de ICMS sobre a transferência de mercadorias
O Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 3, decidiu que a modulação de efeitos da ADC 49 impede a cobrança retroativa de ICMS sobre […]
Saiba maisCompartilhamento de dados da UIF (antigo COAF) com autoridades de investigação: o que as empresas precisam saber
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), atualmente denominado Unidade de Inteligência Financeira (UIF), é o órgão responsável por receber, examinar e identificar ocorrências […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Tema nº. 1.415, que discute a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre os […]
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O TPC Advogados anuncia a chegada de Victória Sbruzzi Messmar como nova sócia de área. A advogada será corresponsável pela área de Arbitragem, com a […]
Saiba maisInteresse de agir e a exigência de prévia tentativa de solução extrajudicial: o que mudou com a suspensão do Tema 91 IRDR do TJMG
Em 8 de outubro de 2024, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou a tese do IRDR Tema 91, no sentido da exigência de […]
Saiba maisAspectos sensíveis em relação à permuta financeira de imóvel e a Solução de Consulta COSIT nº. 89
A Solução de Consulta COSIT nº 89/25, foi publicada em junho, evidenciou o cenário que traduz esforço duplo para a tributação dos proprietários e incorporadores, […]
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