A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº. 124, que abarca a operação de permuta física de imóveis para […]
Saiba maisA Receita Federal publicou, em 17 de julho de 2025, a Instrução Normativa RFB nº. 2.272/25 que adicionou o §4º ao artigo 64 da IN […]
Saiba maisO ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), validou a maior parte do decreto que aumenta o IOF, assinado pelo presidente Lula, visando […]
Saiba maisEm que pese o entendimento desfavorável aos contribuintes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (Tema Repetitivo nº. 1.174), acerca da incidência de contribuição ao […]
Saiba maisA Receita Federal divulgou o Edital RFB nº 5/2025, que regulamentou a transação de débitos tributários em contencioso administrativo, a qual pode abarcar débitos fiscais […]
Saiba maisFormato simplificado, que amplia o acesso de fornecedores às compras públicas Contratações diretas de órgãos governamentais são os casos em que não há necessidade ou […]
Saiba maisNovidades fiscais para hospitais privados e filantrópicos O Diário Oficial da União publicou a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº. 11/25, em 24/06/25, que instituiu o “Programa […]
Saiba maisNo âmbito do tema transporte e logística, o transporte rodoviário de cargas é, sem dúvidas, modalidade que assume posição central. Segundo dados recentes, estima-se que […]
Saiba maisRua Yvon Magalhães Pinto, 615, 8º andar | São Bento
Belo Horizonte | MG | CEP 30350.560 | Tel. (31) 3527.5800
SHS Quadra 6, Brasil 21, Bloco A, sala 501
Brasília | DF | CEP 70316.102 | Tel. (61) 2193.1283
Rua Bandeira Paulista, 726, 17º andar | Itaim Bibi
São Paulo | SP | CEP 04532.002 | Tel. (11) 3056.2110
Avenida das Flores, 945, 10º andar
Jardim Cuiabá | Cuiabá | MT | CEP 78043.172
Av. Wilson Alvarenga, 1.059, sala 601 | Carneirinhos
João Monlevade | MG | CEP 35930.001 | Tel. (31) 3193.0191
